📖 Glossário de moderação
O que é um sinalizador de confiança?
Em resumo
Um sinalizador de confiança é uma entidade com conhecimentos específicos, à qual o Coordenador dos Serviços Digitais do seu Estado-membro atribuiu esse estatuto, cujas notificações de conteúdo ilegal as plataformas on-line devem tratar com prioridade e sem demora injustificada (artigo 22 do DSA).
O estatuto de sinalizador de confiança não é concedido a pessoas físicas. A entidade deve demonstrar conhecimentos na detecção de conteúdo ilegal, independência em relação às plataformas on-line e que envia notificações de forma diligente, precisa e objetiva. Os sinalizadores de confiança publicam um relatório anual sobre as notificações enviadas, e o estatuto pode ser suspenso ou revogado em caso de abuso.
Exemplo: uma associação de combate ao antissemitismo, reconhecida como sinalizador de confiança no seu país, denuncia em uma plataforma on-line um comentário que considera ser incitação ilegal ao ódio. A plataforma deve tratar essa notificação antes das denúncias comuns.
Para as organizações que hospedam comentários, o ponto prático é identificar as notificações vindas de sinalizadores de confiança e colocá-las no topo da fila de moderação, com a mesma diligência e o mesmo registro que as demais denúncias.