📖 Glossário de moderação
O que é conteúdo ilegal?
Em resumo
No Regulamento dos Serviços Digitais, conteúdo ilegal é qualquer informação que, por si só ou em relação a uma atividade, não esteja em conformidade com o direito da UE ou de um Estado-membro; o DSA não define o que é ilegal, mas remete a essas leis.
O que é ilegal varia, portanto, de um país para outro: difamação, incitação ao ódio, ameaças, material de abuso sexual infantil, conteúdo terrorista, venda de produtos falsificados, violação de direitos autorais e certas formas de assédio são exemplos comuns.
O conteúdo ilegal é diferente do conteúdo legal, mas contrário às regras de um serviço, como grosserias, mensagens fora do tema ou spam. Um provedor de hospedagem pode remover os dois, mas o fundamento é diferente: na fundamentação da decisão, ele deve dizer se se baseou na lei ou nos seus próprios termos e condições.
Exemplo: um comentário que chama um ministro de incompetente é uma crítica legal. Um comentário que acusa falsamente de roubo um comerciante local identificado pode ser difamatório, e um comentário que pede violência contra um grupo religioso pode ser incitação ilegal. O primeiro fica; os outros devem ser avaliados e, se forem ilegais, removidos.
A OpenModeration modera de acordo com as regras de cada cliente e registra um motivo por escrito para cada decisão, o que ajuda a distinguir violações da lei de violações da política de comentários.