DSA, artigo 16

Notificação e ação no DSA: como tratar as denúncias de usuários

O artigo 16 do Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065) exige que todo serviço de hospedagem, incluindo um site que hospeda comentários, permita que qualquer pessoa denuncie conteúdo ilegal, trate essa notificação com diligência e informe a quem a enviou o que foi decidido.

Quem confia em nós

  • L'Équipe
  • Challenges
  • Sud Ouest
  • actu.fr
  • Estadão
  • Südkurier
  • Egora

O problema

Muitos sites têm um botão “denunciar” sem nada por trás: nenhuma fila de tratamento, nenhuma confirmação de recebimento, nenhum registro da decisão. Se um regulador fiscalizar ou uma decisão for contestada, não há como provar que as denúncias foram tratadas.

Como a OpenModeration resolve

No OpenModeration, cada denúncia chega ao mesmo console da moderação automática. Ela é avaliada à luz das suas regras, decidida automaticamente ou pela nossa equipe, e a decisão é registrada com o motivo por escrito no registro de auditoria.

O resultado

Para cada denúncia, você consegue mostrar quando foi recebida, quem ou o que a tratou, o que foi decidido e por quê. Os mesmos dados também alimentam o seu relatório de transparência.

O que o artigo 16 exige

Os principais pontos da obrigação e como o OpenModeration ajuda você a cumpri-los. Este resumo não constitui aconselhamento jurídico.

Um mecanismo eletrônico de fácil acesso

Qualquer pessoa deve poder denunciar, de forma simples, a partir do seu site ou aplicativo, um conteúdo que considere ilegal.

Uma notificação suficientemente precisa

A notificação deve identificar o conteúdo (sua URL exata), explicar por que ele seria ilegal e, em princípio, incluir o nome e o e-mail de quem a envia, além de uma declaração de boa-fé.

Tratamento ágil, diligente, não arbitrário e objetivo

As notificações devem ser tratadas em tempo hábil. Se forem usados meios automatizados, a pessoa que enviou a notificação deve ser informada.

Confirmação de recebimento e decisão comunicada

Quem envia recebe uma confirmação e, depois, a decisão tomada e as vias de recurso disponíveis. O autor do conteúdo recebe uma exposição de motivos (artigo 17).

Veja o app em 20 segundos

Os comentários chegam, cada um recebe uma decisão com a justificativa por escrito, e a nossa equipe cuida dos casos duvidosos. Você não precisa fazer nada e vê tudo em tempo real.

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Por que as equipes escolhem a OpenModeration

Uma única fila

Denúncias de usuários e moderação automática são tratadas no mesmo lugar, com as mesmas regras.

Tudo fica registrado

Recebimento, decisão, motivo e responsável pelo tratamento ficam no registro de auditoria.

Acompanhamento próximo

Ajudamos você a conectar o seu botão de denúncia ao OpenModeration e a escrever a sua política de moderação.

Em conformidade com o DSA desde o primeiro dia

O Digital Services Act (DSA) se aplica a todo site que hospeda comentários. A OpenModeration cuida da parte de moderação para você.

Veja como cobrimos o DSA →
  • Art. 16: denúncias de usuários registradas e tratadas pela nossa equipe
  • Art. 17: uma justificativa por escrito para cada decisão
  • Art. 15: números exportáveis para o seu relatório de transparência
  • Art. 20: revisão humana das decisões contestadas pela nossa equipe
Feito para você

A gente implanta e cuida da moderação por você

Basta conectar suas páginas: nossa equipe configura a moderação de acordo com as suas regras e os seus casos de uso e cuida dela no dia a dia. Casos duvidosos e denúncias ficam com a gente, e você pode intervir quando quiser.

Perguntas frequentes

O artigo 16 se aplica a um site de notícias?

Sim, a partir do momento em que ele hospeda conteúdo publicado pelos usuários, como comentários. Nesse caso, ele atua como serviço de hospedagem no sentido do DSA.

É preciso responder a todas as notificações?

Sim. O DSA exige uma confirmação de recebimento quando o remetente informou seus dados de contato e, depois, informações sobre a decisão tomada e as possíveis vias de recurso.

As notificações podem ser tratadas automaticamente?

Sim, desde que o remetente seja informado e a decisão continue objetiva e fundamentada. No OpenModeration, os casos duvidosos continuam sendo decididos por uma pessoa da nossa equipe, e você vê cada decisão em tempo real.

Qual é a relação com a exposição de motivos?

Quando uma notificação leva à remoção ou à ocultação de um conteúdo, o artigo 17 exige que você explique os motivos ao autor. O OpenModeration redige essa exposição para cada decisão.

Notificações tratadas e registradas, sem complicação.

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