Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

A Logora (“nós”, “nosso” ou “nossa”) opera a plataforma OpenModeration, disponível como serviço em nuvem gerenciado e, sob consulta, como implantação on-premise (o “Serviço”). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando você usa o OpenModeration. Temos o compromisso de proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação francesa de proteção de dados aplicável.

2. Responsável pelo tratamento

A Logora, empresa francesa, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados por meio do serviço em nuvem OpenModeration. Nas implantações on-premise, você é o responsável pelo tratamento, e a Logora não tem acesso aos seus dados.

3. Hospedagem e localização dos dados

Todos os dados do serviço em nuvem são hospedados na infraestrutura da OVH dentro da União Europeia. Parte do conteúdo pode ser tratada por subcontratados de IA utilizados pelo nosso motor de moderação (ver seção 8).

4. Implantações on-premise

Quando o OpenModeration é implantado na sua própria infraestrutura, temos acesso zero aos seus dados. Todo o conteúdo, os resultados de moderação, as chaves de API e a configuração permanecem inteiramente nos seus servidores. Os seus dados nunca passam pelos nossos sistemas. Como responsável pelo tratamento, você é inteiramente responsável pela conformidade do seu próprio tratamento de dados.

5. Dados que coletamos (Serviço em Nuvem)

Quando você usa o nosso serviço em nuvem gerenciado, tratamos as seguintes categorias de dados:

5.1 Informações da conta

• Endereço de e-mail, nome completo e nome da empresa
• Dados de cobrança (tratados pelo nosso provedor de pagamentos; não armazenamos números completos de cartão de crédito)
• Preferências e configurações da conta

5.2 Conteúdo enviado para moderação

• Conteúdo de texto enviado à API de moderação para análise
• Metadados associados ao conteúdo (por exemplo, idioma, identificador da origem)
• Armazenados de acordo com a política de retenção de dados que você configurar (padrão: 1 ano)

5.3 Resultados de moderação

• Respostas dos modelos de IA, pontuações por categoria e decisões de moderação
• Registros da trilha de auditoria (data e hora, justificativa da decisão)
• Mantidos para fins de conformidade e de relatórios de transparência

5.4 Dados de uso

• Volume de requisições, métricas de latência e estatísticas de uso
• Agregados e anonimizados para o monitoramento e a melhoria do serviço
• Nenhum conteúdo individual ou dado pessoal é usado para análises

6. Base legal do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:

• Execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)): para fornecer o serviço de moderação que você contratou, incluindo a análise do conteúdo e a entrega dos resultados.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): melhoria do serviço por meio de análises de uso anonimizadas, monitoramento de segurança e prevenção de fraudes.
• Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): manutenção de registros conforme exigido pela legislação aplicável, incluindo as obrigações de conformidade com o DSA.

7. Cookies e rastreamento

O nosso site (openmoderation.com) usa o Umami, uma ferramenta de análise focada em privacidade, para entender como os visitantes interagem com o site. O Umami não usa cookies, não coleta dados pessoais e não rastreia os usuários entre sites. Todos os dados de análise são anonimizados e hospedados na nossa própria infraestrutura. Nenhum identificador pessoal é coletado.

O aplicativo do nosso serviço em nuvem (app.openmoderation.com) usa cookies de sessão essenciais, necessários para a autenticação e a segurança. São cookies estritamente necessários, que não exigem consentimento nos termos da Diretiva ePrivacy.

8. Modelos de IA de terceiros

O OpenModeration usa a sua própria IA de moderação. Nos casos delicados, outros modelos de IA, alguns deles operados por terceiros, validam a decisão. A Logora envia o conteúdo a esses subcontratados em seu nome, no âmbito de Acordos de Tratamento de Dados, quando aplicável. Uma lista dos subcontratados atuais está disponível mediante solicitação em privacy@openmoderation.com.

9. Transferências internacionais de dados

Por padrão, não transferimos dados pessoais para fora da União Europeia. Se um subcontratado estiver localizado fora da UE, a transferência se apoia em salvaguardas adequadas (por exemplo, Cláusulas Contratuais-Tipo).

10. Retenção de dados

Você controla a retenção dos dados de conteúdo e dos resultados de moderação nas configurações do painel do seu workspace. O período de retenção padrão é de 1 ano. Você pode configurar períodos mais longos ou mais curtos, conforme as suas exigências de conformidade.

• Dados da conta: mantidos enquanto a conta existir e por mais 30 dias após a sua exclusão.
• Dados de cobrança: mantidos por 10 anos, conforme exigido pela legislação tributária francesa.
• Logs de auditoria: mantidos de acordo com a política que você configurar (padrão: 1 ano).

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados:

• Criptografia em trânsito: todo o tráfego da API e da web usa TLS 1.3.
• Criptografia em repouso: as credenciais de API de terceiros são criptografadas com AES-256-GCM.
• Hash das chaves: as chaves de API armazenadas no banco de dados passam por hash com SHA-256.
• Controle de acesso: acesso rigoroso baseado em funções e autenticação multifator para o acesso administrativo.
• Infraestrutura: data centers da OVH na UE com certificações ISO 27001, SOC 1/2 e HDS.

12. Os seus direitos (RGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos previstos no RGPD:

• Direito de acesso (artigo 15.º): obter a confirmação e uma cópia dos seus dados pessoais.
• Direito de retificação (artigo 16.º): corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento (artigo 17.º): solicitar a exclusão dos seus dados (“direito a ser esquecido”).
• Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º): limitar o tratamento em determinadas condições.
• Direito de portabilidade (artigo 20.º): receber os seus dados em um formato estruturado e de leitura automática.
• Direito de oposição (artigo 21.º): opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo.
• Direito de retirar o consentimento (artigo 7.º): quando o tratamento se basear no consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o nosso DPO em privacy@openmoderation.com. Responderemos no prazo de um mês. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à CNIL (autoridade francesa de proteção de dados).

13. Privacidade de crianças e adolescentes

O OpenModeration não se destina a pessoas com menos de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco imediatamente.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários ativos do serviço em nuvem e publicadas nesta página com a data de revisão atualizada. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação da política atualizada.

15. Contato

Para qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais: