Termos de serviço
Última atualização: junho de 2026
1. Introdução
Estes Termos de serviço (os “Termos”) regem o seu uso do OpenModeration, fornecido pela Logora (“nós”, “nosso” ou “nossa”). O OpenModeration está disponível em duas formas: (i) um serviço em nuvem gerenciado e (ii) sob consulta, uma implantação on-premise (em conjunto, o “Serviço”). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.
2. Definições
- “Serviço” significa a plataforma OpenModeration, incluindo todas as APIs, painéis, documentação e ferramentas relacionadas.
- “Você” ou “Usuário” significa a pessoa física ou jurídica que usa o Serviço.
- “Conteúdo” significa qualquer texto, dado ou material enviado ao Serviço para moderação.
- “On-Premise” significa o software implantado na sua própria infraestrutura, sob consulta e mediante contrato separado com a Logora.
- “Serviço em Nuvem” significa a oferta SaaS gerenciada e hospedada pela Logora.
3. Cadastro de conta
Para usar o Serviço em Nuvem, você deve criar uma conta com informações exatas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. É preciso ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
4. Implantações on-premise
A implantação on-premise do OpenModeration está disponível sob consulta. As condições de uso de uma implantação on-premise são estabelecidas em um contrato escrito separado entre você e a Logora.
5. Serviço em Nuvem
O serviço em nuvem gerenciado é fornecido por assinatura. O uso está sujeito aos limites de requisições, às funcionalidades e às cotas do plano escolhido, conforme descrito na nossa página de Preços.
Buscamos alta disponibilidade, mas não garantimos acesso ininterrupto. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao Serviço em Nuvem das contas que violarem estes Termos ou a nossa Política de Uso Aceitável, com aviso prévio sempre que razoavelmente possível.
6. Uso aceitável
Você concorda em não usar o OpenModeration para:
- Qualquer atividade ilegal ou a facilitação de conteúdo ilegal segundo a legislação aplicável.
- Tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou extrair os modelos de IA utilizados pela plataforma.
- Contornar limites de requisições, autenticação ou medidas de segurança.
- Transmitir malware, vírus ou qualquer código malicioso.
- Moderar conteúdo que você não tem o direito legal de tratar.
Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas cabíveis contra violações, incluindo suspensão ou encerramento da conta e comunicação às autoridades competentes.
7. Preços e pagamento
Plano gratuito: o plano Gratuito é oferecido sem custo para até 1.000 requisições de moderação por mês. As funcionalidades podem estar sujeitas a limitações, conforme descrito na nossa página de Preços.
Planos pagos: as assinaturas pagas são cobradas mensal ou anualmente, conforme a opção escolhida. Os valores pagos não são reembolsáveis, salvo quando exigido pela legislação aplicável. Podemos alterar os preços com 30 dias de antecedência, com efeito no seu próximo ciclo de cobrança.
8. Propriedade intelectual
A nossa propriedade intelectual: o software OpenModeration, a documentação, o site, a marca e todos os materiais relacionados são propriedade intelectual da Logora e são protegidos por direitos autorais e outras leis.
O seu Conteúdo: você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que envia para moderação. Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre o seu conteúdo. Você nos concede uma licença limitada para tratar o seu conteúdo exclusivamente para a prestação do Serviço e conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
9. Serviços de terceiros
O OpenModeration usa a sua própria IA de moderação e, nos casos delicados, faz as decisões serem validadas por outros modelos de IA, alguns deles operados por terceiros. Não somos responsáveis pela disponibilidade dos serviços de terceiros.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Logora não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou de clientela (goodwill), decorrentes do seu uso do Serviço ou relacionados a ele.
A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente destes Termos ou do Serviço não excederá o valor que você nos pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores à reclamação. Para o plano Gratuito, a nossa responsabilidade é limitada a 100 €.
Não garantimos que todo resultado de moderação automática seja exato. As decisões de moderação e as suas consequências são de responsabilidade exclusiva do operador da plataforma.
11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Logora, os seus administradores, diretores, funcionários e agentes em relação a quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) seu uso do Serviço; (b) sua violação destes Termos; (c) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade; ou (d) conteúdo que você envie para moderação.
12. Rescisão
Por você: você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Nos planos pagos, você pode cancelar a sua assinatura nas configurações da conta; o cancelamento produz efeito no fim do período de cobrança em curso.
Por nós: podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos, com aviso prévio sempre que razoavelmente possível. Com a rescisão, o seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente. Podemos manter determinados dados, conforme descrito na nossa Política de Privacidade ou conforme exigido por lei.
As implantações on-premise são regidas pelo seu próprio contrato e não são afetadas pela rescisão do serviço em nuvem.
13. Isenção de garantias
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro. Renunciamos a todas as garantias implícitas, incluindo as de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da França. Qualquer litígio decorrente destes Termos ou relacionado a eles ficará sujeito à competência exclusiva dos tribunais de Paris, França. Para consumidores, isso não afeta os direitos que lhes são assegurados pelas leis de proteção do consumidor do seu país.
15. Alterações destes Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários ativos do Serviço em Nuvem com pelo menos 30 dias de antecedência da sua entrada em vigor. Para as implantações on-premise, os Termos vigentes estão sempre disponíveis nesta página. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.
16. Disposições gerais
- Independência das cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições continuam em pleno vigor.
- Ausência de renúncia: o fato de não exercermos um direito ou não aplicarmos uma disposição não constitui renúncia.
- Cessão: você não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento por escrito. Podemos ceder estes Termos no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos.
- Acordo integral: estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e qualquer Acordo de Tratamento de Dados aplicável, constituem o acordo integral entre você e a Logora em relação ao Serviço.