📖 Glossário de moderação
O que é uma plataforma on-line de muito grande dimensão (VLOP)?
Em resumo
Uma plataforma on-line de muito grande dimensão (VLOP) é uma plataforma on-line com uma média de pelo menos 45 milhões de destinatários ativos mensais na União Europeia que foi designada como tal pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 33 do Regulamento dos Serviços Digitais.
As VLOPs, junto com os mecanismos de busca on-line de muito grande dimensão (VLOSEs), têm as obrigações mais pesadas do DSA: avaliar e mitigar riscos sistêmicos, como a disseminação de conteúdo ilegal ou os efeitos sobre o debate cívico, auditorias independentes, acesso aos dados para pesquisadores e relatórios de transparência mais frequentes. Elas são supervisionadas diretamente pela Comissão Europeia.
O limite de 45 milhões corresponde a cerca de 10% da população da UE. Grandes redes sociais, marketplaces e lojas de aplicativos foram designados; um site de notícias nacional ou o espaço de comunidade de uma marca fica muito abaixo disso.
Para a maioria dos veículos de mídia, marcas e órgãos públicos, o regime das VLOPs não se aplica aos seus próprios serviços, mas importa indiretamente: quando moderam comentários no Facebook, no Instagram ou no YouTube, trabalham dentro de plataformas que estão, elas mesmas, sujeitas a ele.